Em defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Meu nome é Marcelo.

Meu pai era comerciante, hoje está aposentado, e minha mãe sempre foi a pessoa do lar, mas uma pessoa que sempre fazia muita coisa dentro de casa. Tinha atelier, fazia arranjos, enfim, uma pessoa bem trabalhadora. Papai tinha um comércio inicialmente de confecções e também [de] tecidos, que era o ramo que ele já tinha trabalhado [por] um tempo.

Eu sou de uma família de cinco, tenho mais quatro irmãos. Um deles faleceu tem dez anos. Tenho dois irmãos mais velhos que eu, esse que faleceu era um mais novo. E tem outro mais novo, eu sou o do meio. Nossa infância foi muito boa, de jogar bola na rua, de brincar com os amigos, mas o meu pai era uma pessoa muito rígida na questão da educação. Apesar de nós termos todo dia o ritual de quando ele chegava do trabalho sentar todo mundo e começar a conversar, ele sempre foi muito ali - saía um pouquinho fora da linha, ele já vinha com o cinturão. Isso para nós foi complicado, porque gostava muito de brincar, sempre estava na rua, e se estivesse na rua e ele chegasse tinha que apanhar, então… Mas foi legal.

O que mais gostava de fazer era jogar bola. Tinha um campo a duas ruas da nossa casa, então… O futebol era assim: nós tínhamos time também de futebol na rua e a tinha campeonato com outros times, era coisa bem de moleque mesmo. Quando chovia… No bairro lá o chão [era] de terra, mas era um barro que quando chovia parecia sangue de tão vermelho e aquilo, quando chovia… A gente saía para tomar banho na chuva, sempre não podia e eu ia assim mesmo, então [eram] essas coisas.

Estudei em uma escola de padres. É uma escola que tem em vários estados aqui do Brasil, bem rigorosa. Naquela época, nós tínhamos Educação Moral e Cívica, OSPB (Organização Social e Política brasileira), que eram matérias que hoje não existem mais. Toda quinta-feira nos perfilávamos para cantar o hino nacional. Tinha não só uma condição cívica, mas também religiosa, por ser uma escola de padres. Então tinha esse lado, isso para nós trouxe essa coisa de associar sempre a questão da moral e da religião também.

Em relação à carreira profissional tem um fato interessante, porque desde os doze anos eu comecei a trabalhar na loja com meu pai, com minha mãe, ajudando - enfim, fazia tudo: vendia, embalava, ficava no caixa. Nós também vendíamos no interior, então saía no carro para fazer entrega. E aquilo meio que foi tolhendo minhas perspectivas futuras, eu achava que aquilo ali estava legal.

Foi uma situação interessante, porque depois de um tempo, depois que eu terminei foi que eu disse: “Caramba, não é isso que eu quero para mim.” Eu fui buscar outras alternativas. O trabalho em si é muito bom, apesar de hoje o próprio estatuto dizer que você só pode trabalhar a partir dos catorze anos, desde que em situação especial de aprendizagem. Acho que foi muito bom para minha formação, mas por outro lado ela castrou muito esses meus sonhos, enfim.

Quando terminei o ensino fundamental eu fui pra outra escola também religiosa, uma escola de freiras, e lá eu concluí meus estudos. Quando eu cheguei na escola foi uma recomendação do meu pai para que se acontecesse ali a coisa ia ser complicada também, então eu entrei para… Fui líder de classe, entrei para o centro cívico e comecei a me envolver mais nessas questões, participar mais de outras coisas. A minha conclusão foi bem tranquila lá, um momento bem legal.

Eu tinha feito um vestibular para Administração, mas fiz sem estudar, não passei e comecei a trabalhar. Trabalhava numa empresa aqui, uma empresa bem grande, [que] tem hoje quase quinze mil funcionários. Fiz um concurso para entrar lá, passei e aí eu falei: “Poxa, eu estou aqui, vou...” E na área que eu estava, que era na área têxtil, eu fiz vários cursos, todos os cursos que o SENAI [Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial] ofereceu na área eu fiz, desde costureiro a mecânico de máquina.

Falei: “Ah, vou tentar o curso de tecnólogo têxtil.” Foi o que eu fiz, passei, concluí, mas quando eu concluí a empresa fechou as portas, abriu em outro lugar. Eu falei: “Não, eu não quero isso.” Foi na época que minha mãe fazia um trabalho social também; comecei a também fazer um trabalho voluntário e a partir daí me enveredei para outros caminhos mais ligados à área da administração, trabalhando na Junta Comercial do Estado, no próprio SESC [Serviço Social do Comércio] também.

Minha mãe fazia um trabalho num hospital aqui. É um hospital que tem um atendimento de SUS [Sistema Único de Saúde], ele não tem atendimento particular. Ela fazia um trabalho com as mães do hospital.

Um dia eu cheguei para buscá-la. Ela estava em um setor de oncologia e hematologia, e eu olhei assim, aquele… Ela estava lá contando história para os meninos, eu lembro até hoje, quem estava lá. Lembrei que meu pai me ensinou a fazer com lenço um rato - você faz um rato, depois ele pula. Eu peguei uma fralda, fiz esse rato e a partir desse dia eu comecei a ir visitar o hospital, passei a ir todos os dias também e comecei fazer mágica.

O primeiro ano foi bem complicado, porque eu fui sem intenção. Você começa a vivenciar muita morte de criança, muito sofrimento e era complicado. Eu me questionava muito por que, por que com criança, por que aquilo. Um certo dia, lá você encontra pessoas de várias religiões e uma das pessoas estava com o Novo Testamento. Eu abri em João 9:8 e falava da parábola de Jesus com um cego. Perguntou para ele por que o cego estava daquele jeito e ele fala que nasceu daquele jeito para que as coisas de Deus pudessem acontecer.

Aquilo foi meio que uma luz. Eu acho que aquele sofrimento todo das crianças podia trazer também uma luz na vida seja de um voluntário, de um enfermeiro, de um médico, da própria família também. A partir daí eu comecei a frequentar, achar mais um sentido pra aquilo ali. E nós ficávamos desde o acolhimento inicial da criança até, em alguns casos, quando essas crianças morriam para preparar o corpo, ir atrás de caixão, conversar com a família. Foi um aprendizado fantástico, porque eu comecei a ver que não temos problemas, os problemas são muito poucos. Isso foi legal. Para minha formação moral foi muito importante também.

Nesse tempo, eu estava fazendo um trabalho. Nunca gostei de divulgar esse trabalho nem participar de nenhum grupo e eu sempre fui chamado para lá. Certo dia, eu conversei com uma pessoa e ela falou: “Poxa, o que vocês fazem é tão legal. Outras pessoas poderiam fazer também, desde que conversasse com elas.”

Eu entrei para o grupo, comecei a participar. Hoje já tem dezessete anos que eu sou voluntário, já fiquei à frente da instituição também, mas a partir de lá eu comecei a ver também que muitas crianças precisavam da continuidade do tratamento, que não é só no hospital. Elas precisam de transporte do interior e muitas vezes era negado.

Eu vi uma oportunidade também, abriram inscrições para o Conselho Tutelar e eu falei: “É uma oportunidade.” Fui, me inscrevi. É interessante, porque você concorre como uma eleição de vereador normal - tem urna eletrônica, tem tudo. Você faz uma prova - se passar na prova você concorre - sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e eu fiz. Eu comecei a ver que eu poderia realmente ajudar, junto com o setor de Assistência Social. Começamos a requisitar esses serviços do interior e começou a fluir mais, foi bem interessante. A partir daí, paralelo a isso, comecei a trabalhar no SESC, que é a área social do setor do comércio, e já fazia esse trabalho, os trabalhos voluntários; juntou o Conselho Tutelar e foi quando eu recebi o convite daqui do SESI. A pessoa que estava à frente dos projetos sociais estava saindo, conhecia meu trabalho e fez o convite. Aceitei na hora.

Existe uma lei federal, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa lei garante direitos para as crianças e adolescentes. Antes dela, que é de 1990, existia um Código de Menores, onde as crianças eram chamadas de menores porque os seus direitos eram menorizados, e nessa época existia um juiz, Juiz de Menores. Esse juiz decidia tudo.

Naquela época, tinha as FEBEMs [Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor]. A criança que estava sendo, tendo o seu direito violado em casa, era espancado, sofria alguma violação, ela ia para a rua buscar refúgio. Quando chegava na rua, ela era recolhida e o juiz determinava que ela fosse para FEBEM, e lá na FEBEM ela sofria horrores: estupros, espancamentos, eram dopadas; obviamente, saíam de lá com a visão do mundo muito deturpada.

O Estatuto foi criado por várias pessoas, instituições. Foi um movimento muito legal porque envolveu desde igrejas a ONGs e pessoas que já faziam trabalho nessa área. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi homologado em treze de julho de 1990 e criou o Conselho Tutelar. No artigo 131 ele cria o conselho, que é um órgão autônomo. Ele é independente, não está ligado à Justiça, o que ele decidir só o juiz pode rever, desde que com uma base. São cinco pessoas escolhidas pela comunidade através de um voto direto, que não é obrigatório, para que eles possam zelar pelos direitos da criança e adolescente. Eles vão buscar, através dessa lei… Requisitar serviços, notificar pessoas ou instituições. Um trabalho bem legal.

O Estatuto trouxe a obrigatoriedade do Ministério Público da Justiça da Infância e do Conselho Tutelar de fiscalizar os abrigos, mas os abrigos já existiam antes. Eles foram meio que readaptados, daquela situação antes das FEBEMs para essa situação. Tanto que criança antes era conhecido como menor, e esse termo menor é muito pejorativo. Nem sentimos muito isso, mas se eu falar para você que tem uma criança na delegacia você pensa que ela está esperando o pai dela, se falar que tem um menor na delegacia você já pensa que foi alguma infração que ele cometeu.

Essa criança e o adolescente - criança de zero a doze anos incompletos e de doze a dezoito é adolescente - eles são vistos como pessoas em situação peculiar de desenvolvimento. Até para elas a nomenclatura das coisas mudam - por exemplo, ela não comete um crime, ela comete um ato infracional; ela não recebe uma pena, ela recebe uma medida socioeducativa, porque se entende que nessa faixa etária ela está ainda em desenvolvimento físico, emocional e psíquico também.

Teve dois casos que me marcaram no Conselho Tutelar. Um deles, inclusive, é [de] um dos alunos, foi um dos alunos aqui do ViraVida. A mãe dele foi ex-FEBEM e ela para mim foi um exemplo de muita luta, de muita vitória também, porque ela sofreu muita coisa ruim e ela se refugiou nos livros. Ela leu muito, ela lê muito ainda hoje, inclusive o sonho dela é montar uma, ficar à frente de uma biblioteca, enfim.

Outra situação: quando eu cheguei no Conselho, foi uma criança de onze anos que estava grávida de oito meses, do próprio pai. Essa criança passou por uma situação muito complicada, porque nós fizemos o encaminhamento. Ela foi preparada até para não ter muito laço afetivo com o filho que ia nascer, porque ela já ia doar para uma pessoa, inclusive o nome do filho é Gabriel. Ela, depois de um tempo, foi para um abrigo, o pai fugiu de casa, teve todo aquele processo, e ela nesse abrigo se envolveu com um jovem, Laércio, adolescente também. Esse adolescente consumia drogas e se envolveu uma época, depois que a conheceu… Eles tiveram um relacionamento, ela engravidou dele, dentro do abrigo, e quando o menino nasceu mataram esse cara. Ou seja, essa criança não viveu; sua infância, sua adolescência foram todas de traumas. Esse caso foi bem complicado, e esse ainda acompanhei bem de perto também.

Na realidade, o Conselho... Você tem um tempo, passa três anos e pode se candidatar novamente para uma recondução. Eu estava pensando já em… Tinha passado na prova, mas quando eu recebi o convite eu já conhecia os projetos daqui. Eu participava de dois projetos: um deles é o Criança 2000, que é um projeto bem interessante, que trata de atendimento médico para criança e adolescente, e o Ação Global. Eu já participava enquanto voluntário, e foi interessante que no dia que eu vim aqui para trazer o meu curriculum eu cruzei com algumas pessoas que eu já conhecia. Isso eu acho que foi um dos pontos também que me favoreceu nessa escolha. Algumas pessoas eu já conhecia também, eles já conheciam um pouco do meu perfil.

Eu entrei em 2007, o projeto ViraVida começou em 2008. Quando o Claudio trouxe a primeira vez, aquilo me encantou muito porque eu já conhecia essa rede de atendimento. Os projetos começavam e não tinham continuidade, porque a rede de atendimento e de proteção era muito furada. Então o projeto trouxe um fortalecimento para rede, a proposta dele era isso, porque íamos construir o projeto aqui, e trazer também essa perspectiva de conseguir mudar a vida das pessoas. Isso foi o que mais me encantou e o que eu achei mais legal é porque não é o foco nosso. O nosso foco é o trabalhador da indústria, mas essa disponibilidade, essa coragem de querer tratar esse assunto também me seduziu muito, eu achei interessante.

Essa rede de atendimento funciona tanto na área de proteção como na rede de atendimento mesmo, que são as instituições, são as máquinas públicas, os equipamentos públicos, e eles não se conversam muito. O próprio Conselho Tutelar requisitava serviços, mas muitas vezes requisitava serviços de uma forma errada; ou muitas vezes ele requisitava serviços pra instituições erradas.

Não existia uma forma dessas instituições se comunicarem pra expor também: “Eu trabalho com isso, a minha linha de atuação é essa, eu preciso desse suporte”, porque algumas instituições poderiam ajudar a outra também, essa retaguarda. Mas essa rede de atendimento e de proteção não funcionava. Por outro lado, nós tínhamos aqui a própria polícia, nós tínhamos duas delegacias aqui, a DCA [Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente], que é a Delegacia de Proteção à

Criança e do Adolescente, e a DEA [Delegacia Especial de Atendimento adolescentes], que é a delegacia que apura os crimes, os atos infracionais cometidos por adolescentes. Eles não se falavam muito bem, esses policiais; muitas vezes eles não tinham conhecimento do Estatuto, então isso gerava muita dificuldade também. E as pessoas que estavam na rede de atendimento mesmo, seja atendimento social, seja psicológico, de saúde, elas não conheciam, muitas vezes, as suas obrigações.

Vou citar um exemplo bem claro: os professores têm obrigação - isso está no inciso primeiro do artigo 56, que fala da obrigatoriedade de comunicar maus-tratos ao conselho tutelar. Se você perguntar para um professor quais são os maus-tratos - que são quatro hoje: os físicos, pessoais, psicológicos e de negligência - eles não vão saber e nem vão saber como encaminhar, então essa é uma dificuldade. Por outro lado, a área de saúde também tem que fazer uma anamnese nos casos que ela veja que é um caso de violência, para dar o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que vai solicitar o serviço. Isso não funcionava muito bem, e hoje a gente tem uma forma mais tranquila dessas instituições trabalharem.

Foram feitas pesquisas para o ViraVida. O Conselho Nacional do SESI, com base nessas pesquisas, identificou essas quatro cidades - Recife, Natal, Fortaleza e Belém - como as quatro cidades com maior índice de exploração sexual. Sabíamos realmente que o nosso perfil de público seria na exploração sexual, porém nós sabíamos também que essas pessoas, a maioria, estariam envolvidas com drogadição, a maioria estaria com escolaridade baixa, a maioria estaria com os vínculos familiares rompidos, o trabalho, o pensar… Foi muito mais, abrangendo todo esse contexto social, econômico, e mesmo dessa parte da escolaridade, que é um dos pontos.

O projeto profissionaliza e segue no mercado de trabalho, mas o mercado de trabalho está muito exigente, então precisava também buscar parceiros nesse mercado de trabalho que entendessem esse público. Foi complicado, inicialmente não podia falar em exploração sexual porque já estaria revitimizando essas pessoas. Aconteceram alguns casos bem complicados, das pessoas usarem termos pejorativos e tratarem essas pessoas do projeto como “é aquelas meninas” ou, enfim… Mas o legal é que se tinha consciência do que a gente ia receber: esse público, o que estava por trás disso, [em] que contexto elas estavam, então não foi surpresa. Estávamos preparados pra isso, porque a equipe conhecia essa realidade também.

A vivência com eles foi um choque, porque nós tínhamos a ideia de que o projeto era fantástico, e era fantástico. O projeto que tem essa perspectiva de futuro... Eu não esqueço nunca uma fase que Cleude disse quando ela veio na primeira reunião aqui. Ela falou assim: “A gente quer hoje, a gente quer com o projeto criar bons exemplos.” Fiquei refletindo naquilo, falei: “Poxa, a menina que está fazendo programa, que está sendo explorada sexualmente, ela chega na comunidade dela com a calça de marca, com o celular, com a roupa de grife e as meninas vão dizer: “Poxa, o que que você está fazendo?” “Eu estou saindo com as pessoas” e tal. Hoje não, hoje temos pessoas que empreenderam, que têm uma qualidade de vida melhor e podem ser exemplos aos seus filhos, aos seus amigos.

Mas esse choque de colocar esses alunos dentro da sala de aula… Muitos vinham com sua história de vida, então para que elas sentassem… Esses primeiros quatro, cinco meses foram muito complicados, primeiro porque eles não tinham perspectiva, achavam que ia ser um projeto como qualquer outro, e a maioria dos projetos não durava nem três meses, recebiam a bolsa e depois…

Quando eles começaram a ver que um dos pontos que nós colocamos era que alguns que estavam na drogadição não eram obrigados a deixar a droga, que a gente queria que eles deixassem e que mudassem por eles, que aquilo florescesse de dentro para fora, que fosse uma uma decisão deles.

Tivemos algumas perdas, pessoas que realmente não conseguiram vencer o vício, outras que fugiram daqui porque estavam juradas de morte, e outras pessoas que simplesmente não acreditaram nelas. Isso foi muito triste, porque a equipe se empenhou bastante, mas esse momento de colocá-los, de sentar com eles, de definir realmente que eles tinham responsabilidade - aqueles contratos de convivência que eram firmados na sala de aula - esse momento mesmo ali de juntar todos… E muitos já se conheciam da rua, já tinham rixas, isso foi complicado.

A desistência é a mais complicada. A resistência ainda consegue-se trabalhar bastante, mas a desistência é uma frustração para equipe geral, porque todo aquele esforço que foi direcionado - não só nosso, não falo nem da equipe aqui, mas os próprios professores que foram sensibilizados, que fazem o trabalho, que estão lá no dia a dia, que estão fazendo esse acompanhamento, e a própria família, ela sai muito frustrada nesse processo, então é muito complicado.

O que muitas vezes atenua isso são as vitórias. Sabemos que nós temos vários jovens empregados hoje, com uma perspectiva de vida bem melhor. Isso nos acalenta mais.

O envolvimento é inerente. Você não pode nunca se desligar, deixar de se envolver. Na questão dos limites é muito complicado, porque você tem um público que não tinha vínculo familiar; geralmente a família é a base, a família é que impõe esses limites, então eles já vinham dessa situação. Eram donos do próprio nariz, então ditavam as regras, ditavam os horários, aí você começa a trazer esse público pra cá e começar… Não digo nem impor, mas você colocar pra eles a necessidade de ter esses limites, porque o mercado de trabalho exige isso.

O outro é o próprio relacionamento, porque numa empresa, numa instituição qualquer a gente tem muita dificuldade de relacionamento. Você imagine pessoas que estão marcadas psicologicamente com uma história de vida e vão conviver lado a lado, muitas vezes com o pavio curto, sem ter paciência pra escutar o outro, então é muito complicado. Eu acho que uma metodologia que foi introduzida há pouco tempo agora, que são as rodas de terapia comunitária e o resgate da autoestima, ele veio meio que catalisar um pouco isso. Ele veio pra fazer com que se criasse um ambiente onde esse jovem, esses familiares pudessem colocar um pouco pra fora o que eles sentiam, e aí ficaria… Com certeza, essas turmas novas que já participam das rodas são mais tranquilas, mas essa questão dos limites foi muito difícil, principalmente no começo.

Dentro do perfil dos jovens, hoje, acho que o maior desafio é… Na realidade, eu colocaria dois desafios aí, que são bem interessantes. Primeiro, a questão da própria escolaridade, e o segundo é a drogadição. Por mais que o governo federal hoje libere alguns milhões pra combater o crack, a gente sabe que a estrutura de atendimento da rede hoje, que são os CAPs [Centro de Atenção Psicossocial], eles não tem condição mínima. Pra você ter uma ideia, quando eu estava no Conselho Tutelar, a maior dificuldade nossa era encaminhar um adolescente ou mesmo criança que seja usuário de droga, que não tem lugar. Existem os CAPs I, que é pra tratar de crianças e adolescentes, mas que trabalham de uma forma… Não é agenda internação, é agenda aberta, então eles vão pra lá, recebem tratamento, uma orientação, voltam pra casa, voltam a conviver com aquilo tudo. Então eu acho que os maiores desafios são esses: trabalhar a questão da escolaridade dos jovens e o outro é a questão da drogadição.

Eu não tenho números precisos da exploração sexual aqui no estado. O que eu entendo é que o projeto conseguiu realmente fazer com que essas instituições trabalhassem mais unidas e com a informação circulando mais. Essa questão da capilaridade das ações… O projeto, de um tempo pra cá, teve uma preocupação muito interessante que foi a de manualizar esse processo, porque a ideia maior é transformar isso numa política pública. Pra que seja transformado numa política pública a gente precisa que as pessoas primeiro reconheçam que o projeto funciona - e funciona - e entender que ele tem regras, ele tem diretrizes, tem todo um planejamento, uma metodologia, principalmente. Enxergando isso, você tem condições sim de proporcionar pra que essa estrutura hoje… A gente sabe que o governo, por mais boas intenções que ele tenha, ele ainda não tem uma metodologia muito boa como essa. Eu acho que o projeto traz muito isso, traz essa luz não só pros jovens, mas também com a perspectiva das políticas públicas, da gente poder trabalhar isso de uma forma mais coerente até com a realidade.

Para mim, o ViraVida significa essa… Se eu fosse traduzir numa palavra seria satisfação, mas essa satisfação se dá com a certeza de que a gente está trabalhando num projeto que tem sim uma perspectiva de futuro. Primeiro, com essa questão da perspectiva de emprego, mas muito mais do que isso, porque o projeto resgata… Na realidade, eu não falo nem do resgate da cidadania, porque muitos nem tiveram essa cidadania; seria a condição mesmo de cidadania. O projeto traz isso.

É muito gratificante mesmo trabalhar nesse projeto por isso, pelo que ele pode trazer de perspectiva pros jovens, e dizer assim: “É com vocês, está nas suas mãos, do mesmo jeito que tava antes. Se você olhar pra trás, você não vai ver muita coisa boa não. Se você olhar pra frente aqui, com o que você tem hoje, com o aprendizado que você tem, com os amigos que você formou, com essa equipe que pode dar esse suporte você tem muita coisa boa pela frente.”