Meu nome é Richard Demarco Nunes, nasci no Rio de Janeiro, em seis de abril de 1959. Sou bacharel em Direito e pós-graduado na área de Propriedade Intelectual pelo CEFET.
Entrei na Companhia em três de julho de 1978, como auxiliar de escritório concursado no antigo Departamento Industrial. Em 1982, fiz um concurso para o Grupo Executivo de Perfurações Marítimas, o Gepem, e trabalhei embarcado na Bacia de Campos, em Macaé, e em Salvador. Fizemos um curso de enfermagem em 1982, ministrado pelo SERARJ, patrocinado pelo Setor Médico, e acumulávamos a tarefa de almoxarife e enfermeiro nas sondas. Em 1990, fui transferido de Macaé para a antiga Fronape.
Cheguei ao Cenpes em 1991, começando na Área de Suprimento de Materiais. Em 1995, fui convidado a participar da equipe do Setor de Comercialização de Tecnologia do Cenpes, na antiga Diplat, e estou lá até hoje. Eu coordenava os contratos entre a Petrobras e as universidades no exterior, efetuava pagamentos de remunerações e de adesão a projetos e joint ventures. Fui convidado para trabalhar na atividade de marcas tendo em vista a transferência da Maria Lúcia. Atualmente, com a nova reestruturação do Cenpes, a gerência é Informação Técnica e Propriedade Intelectual, e trabalha informalmente como responsável pelas atividades de marcas, patentes, prospecção tecnológica e biblioteca. Estou desde 1991 à frente da coordenação da atividade de registro de marcas, nomes e domínios e direito autoral e programa de computador do Sistema Petrobras.
Em 1995 ou 1996, a demanda de marcas era menor. Tínhamos poucas sucursais no exterior, como Londres (ESLON) e Petrobras América. Nos articulávamos com a Petrobras Distribuidora e outras subsidiárias. Recebíamos os pedidos de registro através da Comunicação Institucional, que são os gestores das marcas do Sistema Petrobras. Realizávamos buscas prévias junto ao INPI no Brasil para ver se havia anterioridade, e depois efetuávamos o pedido...
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Meu nome é Richard Demarco Nunes, nasci no Rio de Janeiro, em seis de abril de 1959. Sou bacharel em Direito e pós-graduado na área de Propriedade Intelectual pelo CEFET.
Entrei na Companhia em três de julho de 1978, como auxiliar de escritório concursado no antigo Departamento Industrial. Em 1982, fiz um concurso para o Grupo Executivo de Perfurações Marítimas, o Gepem, e trabalhei embarcado na Bacia de Campos, em Macaé, e em Salvador. Fizemos um curso de enfermagem em 1982, ministrado pelo SERARJ, patrocinado pelo Setor Médico, e acumulávamos a tarefa de almoxarife e enfermeiro nas sondas. Em 1990, fui transferido de Macaé para a antiga Fronape.
Cheguei ao Cenpes em 1991, começando na Área de Suprimento de Materiais. Em 1995, fui convidado a participar da equipe do Setor de Comercialização de Tecnologia do Cenpes, na antiga Diplat, e estou lá até hoje. Eu coordenava os contratos entre a Petrobras e as universidades no exterior, efetuava pagamentos de remunerações e de adesão a projetos e joint ventures. Fui convidado para trabalhar na atividade de marcas tendo em vista a transferência da Maria Lúcia. Atualmente, com a nova reestruturação do Cenpes, a gerência é Informação Técnica e Propriedade Intelectual, e trabalha informalmente como responsável pelas atividades de marcas, patentes, prospecção tecnológica e biblioteca. Estou desde 1991 à frente da coordenação da atividade de registro de marcas, nomes e domínios e direito autoral e programa de computador do Sistema Petrobras.
Em 1995 ou 1996, a demanda de marcas era menor. Tínhamos poucas sucursais no exterior, como Londres (ESLON) e Petrobras América. Nos articulávamos com a Petrobras Distribuidora e outras subsidiárias. Recebíamos os pedidos de registro através da Comunicação Institucional, que são os gestores das marcas do Sistema Petrobras. Realizávamos buscas prévias junto ao INPI no Brasil para ver se havia anterioridade, e depois efetuávamos o pedido através do INPI brasileiro, ou diretamente dos escritórios que prestam serviços à Petrobras no exterior.
As marcas são protegidas mediante ao registro nos órgãos de propriedade industrial, como o INPI. Temos marcas registradas e pedidos de registro em cerca de 93 países, com aproximadamente 250 diferentes marcas depositadas e quase quatro mil processos de marcas no mundo. Usamos a Classificação de Nice, que descreve 45 classes de produtos e serviços. Classes 1 a 34 para produtos: Por exemplo, classe 1 (produtos químicos) e classe 4 (óleos lubrificantes, graxas) são as mais utilizadas pela Petrobras. Classes 35 a 45 para serviços: Por exemplo, classe 35 (gestão administrativa, publicidade), classes 37, 38, 39 (telecomunicações, reparo e transporte), e classe 42 (desenvolvimento de pesquisa). Não podemos registrar em classes que não correspondem à atividade fim da Companhia. Geralmente, protegemos o nome e os logos da Petrobras em seis ou sete classes.
A Comunicação Institucional é acionada para trabalhar a apresentação gráfica de marcas mistas ou figurativas. Eu sou responsável também pela área de direito autoral na Companhia, cuidando do registro de obras artísticas (na Escola de Belas Artes da UFRJ) e didático-pedagógicas (na Fundação José Bonifácio), além de programas de computador e nomes de domínio de internet. Fazemos busca prévia no INPI, em juntas comerciais e no registro.br (para nomes de domínio) para evitar surpresas. O pedido de registro é publicado na revista de propriedade industrial, abrindo prazo para oposição de terceiros. Um registro de marcas, hoje, leva em média de cinco a seis anos para ser concedido, mas o pedido não impede a Petrobras de utilizar a marca. Caso não haja manifestação, um terceiro pode entrar com processo administrativo de oposição, que é analisado. Após a concessão, as empresas ficam sujeitas a um processo administrativo de caducidade, se não utilizarem a marca por cinco anos consecutivos. Nunca perdemos nenhuma marca por essa ação.
No cotidiano, fazemos uma varredura semanal na revista de propriedade industrial para observar inconsistências ou similaridades com depósitos de terceiros. A Petrobras interpõe um processo administrativo de oposição, e vice-versa. No exterior, trabalhamos com cerca de 93 correspondentes internacionais que nos informam sobre o status de nossos pedidos e registros. No Brasil, o escritório Veirano Advogados nos auxilia e interage com os correspondentes no exterior para efetuar pedidos, oposições, processos de caducidade e nulidade. Um registro brasileiro tem validade por dez anos, assim como na maioria dos países. De dez em dez anos, precisamos efetuar o pagamento das taxas e a prorrogação. Alguns países exigem prova de uso da marca, que demonstramos através de informes, jornais, faturas, entre outros.
Somos informados periodicamente. Vemos muitos casos de postos que encerram contrato de franquia, mas não se desfazem das cores ou da estrutura, dando a impressão de ser um posto BR. A Petrobras Distribuidora, titular das marcas de desenhos de postos, aciona o terceiro com uma notificação extrajudicial e, caso não haja providências, uma ação judicial. A proteção da marca pode ser nominativa (apenas um nome), figurativa (apenas uma figura), ou mista (nome associado à figura). A Lei 9279 introduziu a marca tridimensional, que protege a estrutura, como as nossas testeiras e totens (BR Mania, Lavamania no Brasil; Spacio 1, Acuo Center no exterior). O mobiliário é protegido através de desenho industrial como patente.
Há uns oito, nove anos, tivemos um problema com a empresa [Petrobahia] do Nordeste que utilizava as cores verde e amarela. Fizemos um acordo amigável para que mudassem as características, pois era uma parceira comercial. A partir de 2000, com a internacionalização da Petrobras, tivemos problemas com a BP [British Petroleum], que se sentiu prejudicada pelo nosso logo BR (verde e amarelo) ser similar ao seu antigo símbolo (verde). Foi firmado um acordo em que a Petrobras renunciou ao pedido de registro do logo BR sozinho, e passou a usar BR Petrobras (com Petrobras em azul) para uso fora da América do Sul. O logo BR sozinho é usado no Brasil, América do Sul e América Latina. Esse acordo está sendo renegociado devido a mudanças na apresentação gráfica das marcas de ambas e a intenção da Petrobras de usar apenas o nome "Petrobras" internacionalmente.
Estamos em meio a um acordo de coexistência de marcas mundial, pois Petrobras e Petronas (do mesmo ramo e patrocinadoras na Fórmula 1) são semelhantes. INPIs da Hungria e da China indeferiram nosso pedido "Petrobras" em algumas classes por causa da anterioridade de registro da Petronas. Buscamos uma carta de consentimento ou um acordo. A Petronas é mais nova, mas tem anterioridade de registro em alguns países da Ásia. Tivemos problemas de uso indevido da marca Podium no Ceará por uma oficina, resolvido rapidamente com notificação extrajudicial. Terceiros registram nomes de domínio ligados à Petrobras (ex: Petrobras Magazine, Pretrobras) e depois se reportam à Petrobras para negociar a aquisição. Por força do nosso registro marcário, podemos impugnar um nome de domínio, inclusive via a OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) em Genebra. Recentemente, na China, conseguimos amigavelmente a titularidade de www.petrobras.cn, sem precisar desembolsar qualquer centavo. Temos a precaução de reservar o domínio ao efetuar um pedido de registro de marca.
Uma pesquisa da Comunicação mostrou que a marca BR ou BR Petrobras era mais conhecida e transmitia mais vida, associada aos postos de gasolina e aos serviços da Companhia. Optou-se por utilizá-la através de uma licença da Distribuidora. Passamos a efetuar os depósitos do BR Petrobras em nome da holding Petróleo Brasileiro, principalmente no exterior, para evitar problemas com INPIs locais, já que não tínhamos depósito em nome da Petrobras Distribuidora. Um contrato de licenciamento de marca e um termo de cessão foram suficientes.
Criamos um banco de dados de marcas com a área de TI, acessível pela Petronet, para atender a demanda de consultas e verificar a situação de pedidos e registros. É muito utilizado pela Petrobras Distribuidora.
Até o ano 2000, tínhamos 310 processos de marca no INPI no Brasil; hoje, temos quase 600 processos. No exterior, até 2000, tínhamos cerca de mil processos; hoje, 2303. Somam quase quatro mil processos de marca no total. Houve uma demanda muito grande a partir de 2000, especialmente na esfera internacional, devido à internacionalização da Petrobras. Protegemos nomes como "Petrobras", "Spacio 1" (nossa BR Mania no exterior), "Acuo Center" (Lavamania), e "Lubrax Center".
O primeiro registro em nosso portfólio é de 1953, da Refinaria União, que foi transferido e passou a fazer parte do nosso acervo de marcas. Pretendemos resgatar todo esse histórico com a Área de Comunicação. Com a alteração para uma empresa de energia, fizemos pedidos de registros adicionais como: "Petrobras, uma nova energia", e slogans como "Petrobras, o desafio é a nossa energia", protegidos em cartório e em alguns INPIs. Não houve modificação de registro para "Petrobras" sem acento, pois a proteção permanece para ambas as formas perante o INPI.
Em 1986, depositamos marcas da Petrobras Distribuidora: Lubrax, Marbrax, Ferbrax. Em 1996 ou 1997, uma empresa boliviana, a Parval, que tinha procurações para prorrogar registros da Petrobras, prorrogou Marbrax, Ferbrax, BR Petrobras na Bolívia. Depois, se reportou à Petrobras, querendo um valor pela transferência de titularidade ou nos impedindo de usar nossas marcas. Fui em uma missão à Colômbia com meu gerente e pessoal do jurídico, onde sensibilizamos o ministro de Desenvolvimento e Economia, e nossos pedidos foram deferidos. As marcas retornaram à titularidade da Petrobras. Isso gerou um prêmio de excelência do Cenpes, concedido a mim pela eficiência no trabalho.
Quando a Área de Estratégia e Internacional planeja atuar em um país, o Cenpes, através da Comunicação, é contatado para verificar se a marca está registrada e se há problemas. Agentes locais fazem a investigação, e os relatórios são levados à alta administração para a decisão sobre a utilização da marca.
Tenho muito orgulho e é uma honra trabalhar em uma companhia como a Petrobras.
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