O processo de formação do sistema socioeducativo

História das Políticas Sócioeducativas do Acre

Depoimento de Adla Maria Haber de Albuquerque Ferreira

Entrevistado por _________ e __________

Rio Branco, 20/08/2010

Realização Museu da Pessoa

Entrevista ISE_HV001

Transcrito por Karina Medici Barrella

P/1 – Adla, eu queria que você contasse pra gente como é que você entrou e começou a trabalhar no Sistema Sócioeducativo, se você acompanhou a trajetória de todas as unidades e como isso foi evoluindo ao longo desses anos. Queria que você contasse um pouco, em detalhes, como é que foi essa sua história no Sócioeducativo.

R – Eu comecei a trabalhar no governo em fevereiro de 2002 como engenheira na Secretaria de Obras. Quando foi em agosto de 2002 houve uma rebelião na Pousada do Menor.

P/1 – Que ficava ao lado do Santa Juliana.

R – Que ficava ao lado do Santa Juliana. E fica, né? Agora é outro nome, mas antigamente chamava Pousada do Menor. E eu fui escolhida pra ser a responsável por essa reforma na época. Na época, nós transferimos todos os adolescentes pra penitenciária federal, que na época não era ocupada ainda, ela tinha sido construída, mas não tinha sido inaugurada.

P/1 – Que é a Antônio Amaro Alves?

R – Que hoje é chamada Antônio Amaro Alves, a penitenciária federal.

P/2 – Na época ela não tinha nome ainda?

R – Ela não tinha nome, em 2002 era chamada Penitenciária Federal. E os meninos foram colocados lá. Só que houve todo um trâmite pra transferência desses meninos pra lá, toda a parte administrativa. Porque como a penitenciária não funcionava, nós tivemos que montar uma ação pra alimentação, pra suporte, pra tudo, pra eles poderem ficar na penitenciária federal no prazo da reforma toda. Essa reforma durou mais ou menos quatro meses, e depois os adolescentes retornaram pra Pousada do Menor. Só que com a reforma houve uma adequação de alojamentos que não coube e começou a ficar superlotado.

P/1 – Você lembra quantos adolescentes tinham?

R – Na época eram 130, já tinha passado de cem.

P/2 – Quando eles foram transferidos tinha quantos?

R – Acho que em torno de uns 70. Mas deve ter um documento que diga a quantidade exata. Porque essa parte de quantidade de meninos eu me lembro porque na época, quando dimensionamos os alojamentos, foi para essa quantidade. Na volta veio a superlotação, e também foi nesse prazo que estava a mudança da Papudinha pra Penitenciária Federal e aí abriu vagas dentro da própria Papudinha, só que lá foi chamado de Papudinha por causa do Hildebrando, né? E o próprio Binho, que hoje é governador, visitou o local junto com a Geni que era a secretária da pasta na época.

P/1 – Qual era a secretaria?

R – Era Secretaria de Articulação Institucional, na época.

P/1 – Mas o Sócioeducativo estava vinculado a essa secretaria?

R – A essa secretaria. Acharam conveniente adequar aquele espaço pra medida sócioeducativa também, foi reformado e começaram a ser usados a Pousada do Menor e a Papudinha.

P/2 – Então, os meninos retornaram, fizeram uso daquela que tinha sido reformada, e na penitenciária que foi utilizada pra ser usada na reforma, deu continuidade lá também.

R – Deu continuidade lá.

P/2 – Mas teve alguma alteração?

R – Não, só foi arrumado mesmo a parte de alojamento e administrativo pra virar uma medida sócioeducativa, porque na verdade era um sistema prisional totalmente inadequado pras medidas socioeducativas.

(Cássio) – Na verdade foram três movimentos. A Papudinha que está se referindo é o prédio que fica lá onde hoje funciona a Unidade Quatro da penitenciária, é um outro espaço. Então, tem a chamada penitenciária federal, que não estava ocupada, tinha a Papudinha, e tinha a Pousada do Menor. Quando teve a rebelião na Pousada do Menor, eles foram transferidos para a Penitenciária Federal. Quando eles retornam pra Papudinha, já com quase o dobro do número de adolescentes, neste mesmo momento a Papudinha era desativada porque os presos adultos da Papudinha foram para o presídio federal. Nesse momento eles reformam a Papudinha também e uma parte dos adolescentes, os de internação provisória, vão pra lá e começam a ocupar o prédio, e ficam dois prédios para os adolescentes, a Pousada do Menor e o conhecido como Papudinha.

R – E dentro desse tempo todo aí estava sendo fechado um convênio que era justamente pra construir um Centro Sócioeducativo. Desde junho de 2002 havia uma promessa com a Secretaria de Direitos Humanos de fazer um centro sócioeducativo. Na verdade, antes a gente chamava de Unidade de Internação, mas como o governador achou que não tinha nada que ser Unidade de Internação, deveria ser Centro Sócioeducativo, ficou-se chamado Centro Sócioeducativo, que hoje é o Centro Sócioeducativo Acre. A proposta inicial ali era pra ser 36 meninos, e realmente ficou com 36. Houve várias propostas pra chegar a 80, mas dependendo das normas do Sinasi nunca deu pra adequar o espaço em função de cada 36 meninos teria que ter um hectare e meio de área. E por que houve tanto a demora desse centro? Na verdade, ele foi projetado pra ser ao lado da escola, aqui no Sobral, ao lado da Delegacia da Sobral, mas quando chegou lá pra implantar o centro a comunidade fez um levante e não deixou, não concordou que o centro fosse ali.

P/2 – O que eles alegavam?

R – Perigo dos meninos fugirem e invadirem a residência deles. Aí, mudamos. Sabe onde é o Idaf, ali? Não tem aquele terreno ao lado do prédio do Idaf na Via Chico Mendes? Também foi iniciado todo um trabalho ali, e a população também fez um levante e não deixou a gente construir lá. Foi quando ficamos três meses a mercê de correr atrás de terreno, quando tiveram a idéia de fazer lá no Parque dos Sabiás, que ainda não tinham moradias, as casas estavam sendo construídas, mas não tinha população, bairro formado mesmo. Foi quando assumimos a construir lá.

P/1 – Ali na Apolônio Sales?

R – Na Apolônio Sales, que eu chamo Parque dos Sabiás.

P/2 – Mas a idéia inicial começa em junho de 2002 e finaliza...

R – Acho que no início de 2004 a obra estava pronta. Foram feitas várias etapas porque o primeiro projeto saiu pra uma área de 700 metros quadrados, pra fazer todo um complexo. Quando nós finalizamos a obra, estávamos com uma construção de um hectare e meio de área. Na verdade nós dobramos, por isso foi construído em etapas, teve toda uma justificativa, por que saímos, mudando de terreno. Até o próprio Ministério autorizar o início dessa obra, já no terceiro terreno foi toda uma burocracia, documento que vai, documento que vem, pra eles autorizarem a construção do centro.

P/2 – E ainda era a Secretaria de Articulação Institucional?

R – Não era mais, aí, já era Secias. E foi mudando.

P/2 – Então, ela começa pela Secretaria de Articulação Institucional e termina na Secias. (E depois passou a ser Asas, depois Sea, depois Ise. Tem todo esse trâmite aí?).

P/1 – Mas esse prédio do Apolônio Sales, a negociação pra financiamento começou em 2002, mas as obras começam só em 2004, não foi?

R – As obras começaram já em 2003, lá no Apolônio. A primeira etapa ficou pronta no final de 2004 pra início de 2005, era só o refeitório, a oficina, os dois blocos e aquele prédio bem minúsculo da Administração, mas não tinha muralha. Por quê? No início, quando o projeto inicial foi feito pra ser na Sobral não tinha muralha, a proposta era um muro baixo de dois metros e pra cima seria alambrado, não teria muralha de cinco metros, não havia nem conversado sobre isso. E a proposta inicial do centro, até os alojamentos, eles não eram com cama de concreto, mas com beliches normais, era essa a linha do raciocínio do que seria um centro sócioeducativo. Quando se mudou houve tantos conflitos, na Papudinha houve rebelião na Pousada do Menor, e também lá na penitenciária federal, o tempo que os meninos passaram lá houve rebelião e começou a estudar um modelo arquitetônico diferenciado. Foi quando nós fomos pra cama de concreto, pras grades, nós tiramos os elementos de concreto porque eles descascavam o concreto e tiravam as ferragens pra fazer arma. Lá na Papudinha mesmo, quando nós construímos os beliches, eles ficavam próximo da laje e descascavam. Eu tenho até foto disso, tem uma laje com o concreto praticamente todo descascado, só nas ferragens, e ferro faltando. Por isso que hoje é chapeado lá.

P/2 – Quando você fala que esse projeto teve várias etapas, quando finaliza uma etapa não significaria que o centro ficou completo pra uso?

R – Não porque, por exemplo, nessa primeira etapa foram construídos os dois blocos de dormitórios, o refeitório, a oficina e uma parte da administração. Aí, nós complementamos, fizemos a suplementação do convênio, construímos a muralha, a escola com cinco salas de aula, a lavanderia, e depois houve uma outra complementação na...

(Cássio) – Acho que foi em 2005...

R – De 2005 pra 2006, aí, fechou o centro, né? Complementou tudo o que precisava.

P/1 – E ele passa a ser ocupado em março de 2007. Tem um período, Adla, que vai de 2004 até 2007 que as unidades também passaram por uma série de reformas, né? A Papudinha passou por uma nova reforma, depois o Santa Juliana também, que era a antiga Pousada do Menor, queria que você contasse um pouquinho desse período.

R – Em 2004 a Pousada do Menor passou a ser Pousada do Adolescente, ainda no governo do Jorge Viana. E a reforma foi em função dos alojamentos serem voltados a um solario só, em 2004 a adequação dela foi fazer uma quantidade de alojamentos voltada pra cada solário. E também na Papudinha a mesma lógica de arquitetura, ficar em um solário exclusivo para aquela quantidade de alojamentos. Então, toda essa parte dos alojamentos, dos dormitórios foi readequado.

P/2 – A secretaria que cuidava nessa época era a Sesias?

R – Era a Secias.

P/2 – Ela passa a ser Pousada do Adolescente e tem uma reforma. Tem como você detalhar, mais ou menos, como funcionava os alojamentos, a parte arquitetônica mesmo?

R – Quando era Pousada do Menor, era um só acesso para nove alojamentos, uma vez só. O acesso era aquele, o fluxo de entrada e saída era único. Quando houve a adequação, é como se fosse um galpão, um espaço só que eu tenho um acesso, eu entro e saio com o menino no mesmo fluxo, no mesmo espaço de entrada e saída.

(Cássio) – Os alojamentos ficavam todos de frente um para os outros. Era como uma única grande área, com um solário central e nas duas laterais principais ficavam os alojamentos.

P/2 – E aí, com a mudança...

R – Com a mudança, cada ala se tornou independente, fluxos diferenciados pra entrada e saída de meninos. E também foram criada as revistas, quando ia entrar numa ala, o que tinha nessa área, os dormitórios, a bateria de banheiros e o solário, e eu criava entrada e saída sem fluxo de cruzamentos de entrada e saída.

(Cássio) – É que esse corredor único, que era essa grande área, ela foi isolada por uma parte dos alojamentos e a entrada pra esses alojamentos ficou pra parte que era anteriormente os fundos. Então, pra um corredor de alojamentos aquele solário ficou exclusivo, e foi construído um novo espaço de solário pra esse alojamento que ficava com entrada no outro extremo, isolou a entrada e o acesso a esses alojamentos. E foi ampliado também, né, Adla?

R – Foi, foram criados mais alojamentos.

P/2 – Então, antes da reforma atendia mais ou menos quantos meninos?

R – Nessa faixa de 70 e chegamos e ficar com até 140 lá.

P/1 – Mas em número de vagas era o menor?

R – Em número de vagas era menor. Porque na verdade os alojamentos eram só beliche e nós transferimos só como cama baixa, né? Era menor mesmo. Eram 70, mas chegou a ter 140. Teve época que chegou a ter até mais.

P/2 – E depois da reforma, a capacidade era pra quantos?

R – Olha, na verdade eu posso até conferir, de cabeça, assim, mas pra mim ficou em torno de 80 a 100, mas eu posso pegar o projeto lá e conferir, tá?

P/2 – Tá, aí você me passa. Aqui é Secias ainda, né, que você falou?

R – Depois, essa Pousada que virou a Pousada do Adolescente teve essa grande reforma criando esses alojamentos e também passou por uma outra reforma. Na verdade, foram reformas atrás de reformas pra melhor adequar a Pousada. Foram criados esses alojamentos, depois outros quatro foram criados.

P/2 – Quando?

R – Isso quando o Cássio já era Secretário, já. Era em 2008, né, Cássio, quando eu tava contigo naquela última reforma que teve lá?

Cássio – É, 2008.

R – Já ficou adequado como está hoje, foi a última reforma que houve.

P/1 – A Papudinha?

R – Não, a Pousada do Adolescente, que hoje é Centro Sócioeducativo um.

Cássio – Que foi ampliado, onde eram as salas de aula a gente transformou em bloco de alojamentos e foi construído mais um bloco de salas de aula no fundo da área.

R – Quando era Pousada do Menor ela não tinha sala de aulas lá.

P/2 – Antes de 2004?

R – Ela não tinha sala de aula, era só alojamento e prédio administrativo.

P/2 – E os meninos saíam pra estudar fora?

R – Não estudavam, só tinha uma sala que era multiuso.

P/2 – Eles permaneciam lá em tempo integral?

Cássio – Era uma prisão, um lugar pra ficar trancado, não tinha atividade, não tinha nada.

P/2 – A escola vem só a partir de 2004, né?

R – Em 2006.

Cássio – Essa parte tem um vídeo que a gente montou que retrata bem essa reforma, as datas e como foi feito a transformação. Mas nessa época de 2006 é que foi construído o bloco de salas de aula, reverteram os alojamentos pra ficarem alas comuns, específicas para cada ala, separando os grupos, e foi construída a primeira bateria de salas de aula.

P/2 – Em 2006 a gente ainda tá na Secias?

Cássio – Aí, já tá na SAS.

P/2 – SAS é...

R – Secretaria de Assistência Social. Depois teve a reforma e a última que aconteceu foi essa de 2008.

Cássio – Nesse espaço que é a configuração atual.

P/2 – E hoje tem adolescente lá?

Cássio – Hoje é a unidade de internação provisória.

P/2 – Quando ela muda?

Cássio – Em 2004, quando faz essa primeira mudança, ela já é unidade de internação provisória.

P/2 – É a unidade que tem hoje no Acre de...

Cássio – Internação provisória. Não, estou falando besteira, vou retificar. A Unidade de Internação Provisória, na verdade, é lá na antiga Papudinha, que é onde estava o Hildebrando Pasqual, essa coisa toda, ali é que era a internação provisória e funcionou até 2008, que foi a última reforma. A gente desativou essa Papudinha, os garotos foram pra esse novo local e ali passa a ser internação provisória. Porque nesse momento, que foi 2007, os garotos que estavam nessa unidade do Santa Juliana foram para o Acre, para o Centro Sócioeducativo Acre. E aí vira unidade de internação e onde era o Santa Juliana virou internação provisória. E a Papudinha foi desativada pra adolescente e passou pro sistema penitenciário novamente.

P/2 – Teve mudança de secretaria ou não? Só da Sais de 2006, né? Teve alguma reforma na mudança de Sas pra Seas?

R – Só as ampliações. A Papudinha sofreu ampliação e o Centro Sócioeducativo Acre também, foi quando foi construído, como é hoje o Aquiri.

Cássio – Aquiri já começa a ser construído em 2008...

R – 2008 com a Seas.

Cássio – E a construção foi bem rápida, levou nove meses.

P/2 – Que ano começou?

R – 2008 e terminou em 2009. E os meninos já começaram a utilizar em 2009.

Cássio – É, e houve uma ampliação no número de adolescentes internados e tanto o Aquiri quanto o Acre são unidades masculinas de internação, só que tem fases diferentes. A UIP é a entrada, internação provisória, quando recebe a sentença de internação vão pra Aquiri, e na fase final do processo sócioeducativo eles vão pro Acre.

P/2 – Tem capacidade pra quantos meninos?

R – A Acre continua com 36, 40 garotos. A Aquiri 72, e a UIP hoje tá com 82, se não me engano. Capacidade de vaga.

P/2 – E essa UIP tem esse número?

Cássio – A UIP é a única que está com uma população acima, deve estar com 110 adolescentes.

P/2 – E a Aquiri?

Cássio – A Aquiri está no seu limite, a Acre também, mas dificilmente extrapola o número de vagas existente.

P/2 – E a Mocinha Magalhães?

Cássio – A Mocinha é onde tem um quadro um pouco pior, são 11 vagas e tem umas 20 garotas. Mas já está sendo construída a reforma e ampliação do bloco e vai pra 22 vagas.

P/2 – Essa reforma está em andamento?

Cássio – Já está em execução, a previsão de conclusão é março de 2011.

P/2 – Você lembra das reformas da Mocinha também? Os períodos que teve reforma?

R – Teve uma pequena adequação em 2003, lá na Mocinha. Mas não teve aumento de vagas, foram criadas salas de aula.

P/2 – Ela não tinha salas de aula?

R – Não tinha salas de aula, eram só alojamentos. Aí, foram criadas salas de aula e um refeitório, porque elas se alimentavam dentro dos alojamentos. Foi essa reforma e agora essa que está acontecendo.

P/2 – Essa de 2003 é na Secretaria...

R – Na Secias.

P/2 – Em que ano começa a Secias, você lembra?

R – De cabeça assim, não lembro, mas essas informações a gente consegue. Eu vou pegar todos os nomes das secretarias desde 2002, eu pego e te passo. As datas exatas de quando uma começou e terminou porque foi justamente em 2002 ela era uma, depois passou a ser outra, e outra, até chegar hoje no ISE.

P/2 – Se tiver anterior a 2002 também.

R – Tá, era Sectras, foi Secia, ixi, foi mudando...

P/2 – Eu to preocupada antes da Sectras. A inauguração da Mocinha Magalhães, ela ta vinculada à Fundesa, mas havia a Secretaria de Ação Social, era a dona Antonia que era a titular da pasta na época. Depois disso modifica, aí tem uma sequência de secretarias, mas antes dela tem outras e é essa partezinha que está complicada. Mas se você conseguir fazer esse levantamento pra mim.

R – Eu só tenho que descobrir onde a gente vai descobrir essas informações, mas a gente consegue. E tu vais precisar de algumas fotos?

P/2 – Vou, você tem lá?

R – Tenho, de todas essas reformas. Só que em 2008 eu saí da Seop e fui embora, quando eu retornei eu vim trabalhar no ISE, passei seis meses no ISE e depois retornei pra Seop. Só que quem é gerente da área é o engenheiro Átila, da segurança, e eu vim assumir na Seop a gerência dos prédios públicos. Eu to aqui hoje porque de 2002 até 2008 era eu que trabalhava só com a parte da segurança das penitenciárias, medidas sócioeducativas, acompanhei todos esses convênios, fui responsável por esse convênio do Acre, e também tem Cruzeiro do Sul, que nesse trâmite todinho de recursos, depois que nós conseguimos os recursos pra fazer suplementação pra fechar o Centro Sócioeducativo Acre, também nós conseguimos um recurso pra Cruzeiro do Sul.

P/2 – Depois que?

R – Depois que nós conseguimos a suplementação em 2004, pra complementar o Centro Sócioeducativo, nós conseguimos uma complementação pra fazer um centro sócioeducativo em Cruzeiro do Sul, que era no antigo quartel da polícia, ali atrás do hospital geral, em Cruzeiro do Sul. Eu ainda participei dessa reforma no Cruzeiro do Sul também.

P/2 – Mas o Cruzeiro do Sul era um prédio...

R – Era um antigo prédio do quartel da polícia militar que se tornou um centro sócioeducativo.

P/2 – Ele foi reformado.

R – Todo.

P/2 – Em que ano?

R – Em 2004. Nós conseguimos o recurso, quando foi em 2006 começaram as obras.

P/2 – Terminou quando?

R – Em 2009, porque lá também foi feito por partes. Como o prédio lá estava totalmente detonado, na época que a gente fechou o convênio o recurso não deu e houve também a suplementação pra fechar a obra. E também foi construído lá escola, oficina, um pátio coberto, a muralha, então, fechou praticamente em 2009.

P/2 – Capacidade pra quantos lá, Adla?

R – De cabeça não tenho, mas essa informação eu consigo pra você tudinho no Seop, a capacidade de cada um.

P/2 – Então, Cruzeiro também tem uma unidade. Depois de Cruzeiro teve...

R – Tem Sena.

P/2 – Sena Madureira.

R – Aí, o Cássio sabe contar melhor, porque quando eu saí dessa parte da Segurança eu não mexi mais, não voltei pra segurança, fui pra área dos prédios públicos.

P/2 – Em Rio Branco, a que você participou ativamente foi a de...

R – Cruzeiro do Sul, foi uma que eu consegui o recurso, fui fechar o recurso em Brasília, eu que fui atrás e consegui o recurso. Mas Sena eu participei assim, quando eu tava no ISE a gente trabalhava junto com a Seop e na verdade a gente fechou um projeto praticamente idêntico ao centro sócioeducativo Acre. Como deu certo, nós fomos só copiando e colando para os outros municípios. Mas Cruzeiro do Sul a arquitetura é totalmente diferenciada, é um prédio vertical, os outros são todos na horizontal, lá temos três andares. A dificuldade foi imensa porque tivemos que adequar um prédio que não tinha nada a ver com medida sócioeducativo, era formato de quartel, os alojamentos eram totalmente diferentes, nós tivemos de adequar pra fazer parede com espessura maior, um piso diferenciado, a laje lá tem o problema de descascar laje pra fazer ferragem, teve de fazer um reforço estrutural no prédio porque ele era muito antigo e estava abandonado, então, houve uma remodelagem na arquitetura de um quartel para um sistema totalmente diferente.

P/2 – É esse que está funcionando atualmente lá?

R – É esse que está funcionando lá.

P/2 – Já está precisando de reforma?

R – Eu não sei porque nunca mais mexi lá, o Cássio que deve saber. Agora eu vou tentar descobrir essas secretarias das datas, vou ver o que eu tenho de foto lá pra te mandar. Por exemplo, eu tenho foto do terreno limpinho lá do centro sócioeducativo, onde não existia na-da, depois eu tenho foto da obra prontinha, entregue. Então, eu vou catar, gravar um CD, juntar todas as informações.

P/2 – Se você tiver foto dos compartimentos também.

R – Como ele era antes, né? Pois é, é como eu estou te falando, em 2002 a secretaria de obras trabalhava com máquina normal, não era digital, então, eu tenho de ir atrás dessas fotos. Até tem, só que eu tenho que ir atrás lá no arquivo. Agora de 2004 pra cá, não, nós temos todas as fotos digitalizadas, tanto de Cruzeiro do Sul nós temos foto digital, como do centro sócioeducativo, Papudinha... Mas de 2004 pra trás, que é onde começou realmente a história das medidas sócioeducativas, que foi na Pousada do Menor que se transformou em Pousada de Adolescentes, a gente tem de ir atrás pra conseguir essas fotos.

P/2 – Ótimo, se você puder... Então, vou te liberar pra você fazer isso, porque eu estou indo embora agora nesse final de semana, eu preciso levar esse material e estou na fase conclusiva de término mesmo, que 2008, 2006 é essa parte final.

R – Porque essa informação de Sesias, era melhor a Débora passar essa informação porque eu vou ter que procurar essas fotos, que estão dentro do arquivo, que agora que está sendo arrumado esse arquivo lá na Seop. Eu tenho outras coisas pra eu fazer, já que você está indo nesse final de semana porque eu ia dizer pra você me dar até sexta-feira da semana que vem. Porque eu posso gravar um CD e o Cássio só despachar pra ti essas informações, a gente até digitaliza essas fotos que estão impressas, que são da época que ainda mandava revelar, em 2002.

P/2 – Ficava dias lá, né?

R – Eu vou atrás das informações, mas pede pra Débora descobrir, ela também já trabalha no governo faz tempo, ela pode descobrir pra ti, o que era Sesis, desde 2002.

P/2 – A Débora aqui, nossa?

R – A Débora de vocês, ela liga lá pra Seplan e lá tem todas essas informações, ela consegue, que aí tu só me libera pra correr atrás das fotos pra ti. E da quantidade de vagas que era e que passou a ser.

P/2 – Ótimo, tranquilo.

R – Eu acho que eu até tenho essas informações, só que eu tenho que procurar.

P/2 – Você me ajudou bastante.

FINAL DE ENTREVISTA