O meu nome é Leandro Coutinho da Graça, nasci em Teresópolis, em 22 de outubro de 1965. Sou Biólogo e Gestor Ambiental, atualmente ocupo o Cargo de Diretor de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis-RJ e coordeno o Fórum da Agenda 21 de Teresópolis.
Eu trabalho na Secretaria do Meio Ambiente de Teresópolis, sou Diretor de Programas e Projetos da Secretaria. A Secretaria foi criada há cinco anos e, desde então, eu trabalho como Gestor Ambiental concursado. Os projetos ligados à área ambiental passam pela Secretaria, sendo que aqueles voltados para as questões de Educação Ambiental passam pela diretoria a qual eu trabalho. Temos encaminhado uma série de projetos no município, como a organização dos catadores [de papel] em cooperativa e a coleta seletiva de lixo, que será implantada a partir desse ano. Nós temos um aterro consorciado, inaugurado no mês de julho de 2009. Temos recebido lixo de mais cinco municípios. Teresópolis faz parte do primeiro consórcio de lixo do Estado do Rio. Isso é importante, porque não temos pensado somente em solucionar problemas no município, mas também problemas de outros municípios, como é o caso de São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Sumidouro, que têm o destino final de seus lixos em Teresópolis.
Eu sou professor; farei 20 anos de formado. Há muito tempo tenho trabalhado as questões ambientais, no município. Comecei esse trabalho dentro da parte de Educação, na sala de aula e na Secretaria de Educação do município. Durante 15 anos, fui professor de uma faculdade de medicina, na área de Genética. Dentro dessa faculdade também trabalhei a questão ambiental, com alguns projetos encaminhados por um grupo de trabalho.
Há dois anos, eu estou trabalhado [em prol da Agenda 21], com a ajuda da Petrobras e das ONG’s contratadas por ela. Na primeira reunião, ocorrida em Itaboraí, eu fui eleito representante do primeiro setor, [no fórum regional...
Continuar leituraO meu nome é Leandro Coutinho da Graça, nasci em Teresópolis, em 22 de outubro de 1965. Sou Biólogo e Gestor Ambiental, atualmente ocupo o Cargo de Diretor de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis-RJ e coordeno o Fórum da Agenda 21 de Teresópolis.
Eu trabalho na Secretaria do Meio Ambiente de Teresópolis, sou Diretor de Programas e Projetos da Secretaria. A Secretaria foi criada há cinco anos e, desde então, eu trabalho como Gestor Ambiental concursado. Os projetos ligados à área ambiental passam pela Secretaria, sendo que aqueles voltados para as questões de Educação Ambiental passam pela diretoria a qual eu trabalho. Temos encaminhado uma série de projetos no município, como a organização dos catadores [de papel] em cooperativa e a coleta seletiva de lixo, que será implantada a partir desse ano. Nós temos um aterro consorciado, inaugurado no mês de julho de 2009. Temos recebido lixo de mais cinco municípios. Teresópolis faz parte do primeiro consórcio de lixo do Estado do Rio. Isso é importante, porque não temos pensado somente em solucionar problemas no município, mas também problemas de outros municípios, como é o caso de São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Sumidouro, que têm o destino final de seus lixos em Teresópolis.
Eu sou professor; farei 20 anos de formado. Há muito tempo tenho trabalhado as questões ambientais, no município. Comecei esse trabalho dentro da parte de Educação, na sala de aula e na Secretaria de Educação do município. Durante 15 anos, fui professor de uma faculdade de medicina, na área de Genética. Dentro dessa faculdade também trabalhei a questão ambiental, com alguns projetos encaminhados por um grupo de trabalho.
Há dois anos, eu estou trabalhado [em prol da Agenda 21], com a ajuda da Petrobras e das ONG’s contratadas por ela. Na primeira reunião, ocorrida em Itaboraí, eu fui eleito representante do primeiro setor, [no fórum regional da Agenda 21 Comperj]. Desde então, mesmo com a mudança do Governo, eu continuei como representante e coordenando a implantação no município. Tem sido muito agradável, porque as pessoas dos outros setores têm participado, são pessoas muito ativas e têm ajudado muito o nosso trabalho. Como representante do primeiro setor, temos certas facilidades, porque a máquina administrativa do atual governo foi colocada à disposição para a implantação da Agenda 21. Com a ajuda dos representantes dos outros setores, tem sido muito fácil trabalhar e desenvolver essas etapas da criação da nossa Agenda 21, do nosso Plano de Desenvolvimento Sustentável. A primeira reunião foi em Itaboraí, onde foram eleitos os representantes. A partir daí, as ONG’s contratadas pela Petrobras começaram a trabalhar com cada setor, em separado. Estamos organizando o primeiro setor, desde o início. A partir do final do ano passado, em 2008, os quatro setores se reuniram e agora trabalhamos em conjunto. Com isso, já percorremos, em nosso município, várias etapas para a criação do nosso Plano de Desenvolvimento Sustentável e do fórum [local] da Agenda 21. [Antes do Comperj], não existia nenhum tipo de iniciativa relacionada à Agenda 21, em Teresópolis.
Nós nos sentimos bem em falar sobre o desenvolvimento da Agenda 21 no município, porque, a partir desse ano, com o apoio irrestrito do atual Governo Municipal, conseguimos preparar uma lei que está sendo encaminhada à Câmara Municipal, no mês de agosto, para a criação do fórum da Agenda 21 Local (aprovada e sancionada em novembro de 2009). Entregamos o documento no mês de julho e o prefeito já encaminhou pra Câmara Municipal. O nosso grupo conseguiu providenciar toda documentação pra criação do fórum da Agenda 21 Local. Além dessa lei, temos algumas outras iniciativas, como a parte de comunicação com as pessoas, que desde o início fizeram parte da Agenda 21. No início, tínhamos os quatro setores, que elegeram os seus representantes, cerca de dez para cada setor. No momento, temos entrado em contato com as pessoas que, no início, trabalharam na criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável; queremos comunicá-las o que está ocorrendo na Agenda 21, quais são os trabalhos que temos feito. Estamos nessa etapa de comunicação. [A representação no fórum local é constituída de] cinco titulares e suplentes. Temos [reuniões] que ocorrem de 15 em 15 dias e contam com 20 ou 25 pessoas, representantes dos quatro setores. Com essas reuniões, fechamos o nosso regimento interno e criamos o fórum da Agenda 21 Local. Fizemos isso em três meses. A lei foi aprovada e o nosso regimento interno já está pronto. Estamos na fase de agregar mais pessoas nesse trabalho da Agenda 21. Existem vários fóruns que funcionam sem ter uma lei específica. Só que o fórum tem sempre dificuldade estrutural e financeira pra funcionar, por isso fizemos uma minuta de lei, onde a prefeitura entra apoiando a estrutura do fórum, também financeiramente, porque o fórum pode funcionar como se fosse um “conselhão”, que agrega vários conselhos municipais. Para isso, precisamos de ajuda na logística: uma sala, um computador, uma pessoa pra trabalhar direto em contato com os membros do fórum. Também precisamos de uma verba, alocada pelo governo, que sirva para as viagens aos inúmeros encontros. No mês de julho de 2009, por exemplo, a gente participou de um fórum de Educação Ambiental, onde teve vários encontros de Agendas 21, do Brasil inteiro. Se não tiver uma ajuda financeira, a pessoa não consegue participar desses encontros. Tudo isso foi pensado no pedido de criação desse fórum municipal, através de lei. Hoje, temos o apoio do governo municipal, mas com a mudança na política, muitas vezes, a visão do gestor municipal pode mudar. Por isso é importante ter tudo [garantido] em lei. Pode mudar o governo, mas a Agenda vai continuar existindo e recebendo ajuda do município. Até porque o trabalho da Agenda 21 nada mais é do que um apoio para o governo municipal, um pensamento maior sobre o desenvolvimento do município. O Plano de Desenvolvimento Sustentável do município é um pensamento para o futuro e fornecemosisso para o governo. Portanto, é interessante ao governo ajudar no funcionamento do fórum.
Em um primeiro momento, fechamos o nosso plano de desenvolvimento sustentável, que está em fase de formatação. Nesse primeiro semestre, boa parte [de nossas reuniões] foram utilizadas pra fechar as propostas e ações de desenvolvimento sustentável do município. A partir do fechamento desse documento, passamos ao trabalho das questões da lei e do regimento interno, que tomou algum tempo nosso. Agora, estamos com um grupo de trabalho de comunicação, que tenta agregar mais pessoas ao fórum de Teresópolis. A questão é que a comunidade espera sempre um “pra que serve”. Temos alguns resultados da Agenda 21 e, a partir do momento que a comunidade vê os resultados desse trabalho, a gente consegue agregar mais pessoas ao fórum. Por exemplo, dentro da área ambiental do documento, colocamos a criação de áreas de preservação no município. No mês de julho, a Secretaria do Meio Ambiente de Teresópolis criou o maior parque urbano do Estado do Rio, o Parque Municipal Montanhas de Teresópolis, que tem em torno de cinco mil hectares e foi criado através de decreto com a presença do ministro Carlos Minc. Isso já é um resultado do que está no documento da Agenda 21. A implantação da coleta seletiva e a organização dos catadores do município também fazem parte do documento. Muita coisa que tem no nosso plano de desenvolvimento sustentável tem sido colocado em prática no município. Isso tem ajudado muito a agregar pessoas a esse nosso fórum, porque está dando resultado. A mídia do município tem ajudado muito. Todos os eventos e reuniões da nossa agenda têm a cobertura da mídia.
O importante não é punir, mas educar, para não ter que punir no futuro. O trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do município, amparada pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável, é investir na Educação Ambiental. Não adianta criar áreas de proteção ambiental, fazer a limpeza do rio e recuperar a mata ciliar do município, se a população não entende porque aquilo está acontecendo e qual a importância daquilo; dificilmente esse tipo de obra de serviço ambiental vai permanecer. Quando a população conhece a importância, sabe o porquê de aquilo ser feito, é mais fácil manter e preservar. Nós temos uma série de programas de Educação Ambiental no município, desenvolvidos junto a escolas estaduais, municipais e particulares. Temos eventos, como o Dia do Meio Ambiente, que, em muitos lugares, é o único dia em que se trabalha a Educação Ambiental. O nosso evento serve pra mostrar a população que Educação Ambiental se trabalha durante o ano todo. É um evento para mostrar o trabalho que é feito. Nós temos, no nosso planejamento, a criação de uma cartilha de educação ambiental para o município, porque quando se pega um livro de Ciências, muitas vezes, encontra-se a foto de um rio muito longe do município, como o Tietê (São Paulo). Faremos uma cartilha na qual a foto é do nosso rio que corta a cidade, o Rio Paquequer, que hoje não tem vida. Quando falamos das queimadas, se vê [na apostila] uma região da nossa cidade que sofre com esse problema, provocado naturalmente em época de seca ou por crime ambiental. Assim fica mais fácil trabalhar com a comunidade e com as escolas. É importante a gente frisar que Teresópolis implantou, há três anos, um programa de Educação Ambiental ligado à Fiscalização Ambiental: todo infrator, além de receber multas e outras sanções administrativas, recebe um convite para assistir a uma palestra de Educação Ambiental. Mostramos isso na última Conferência Estadual de Meio Ambiente, porque é uma iniciativa que está dando certo. Foi aprovado um indicativo para que essa iniciativa virasse lei. Esse indicativo foi levado pra Conferência Nacional de Meio Ambiente e foi aprovado para entrar na legislação ambiental do país. Isso porque não adianta punir uma pessoa que fez algum crime ambiental, como uma queima de lixo, que virou uma queimada e destruiu uma floresta. Se o infrator não sabe o porquê daquilo ser considerado prejudicial e se isso não lhe é explicado, provavelmente ele incorrerá novamente no mesmo crime ambiental. Durante os anos [desse nosso programa educacional], eu não tive nenhum caso de reincidente assistindo novamente a palestra. No início, fazíamos essa palestra toda semana. Passou de quinze em quinze dias e, atualmente, eu faço uma vez por mês e tenho uma quantidade pequena de infratores. A importância da Educação Ambiental está justamente em ensinar o porquê de estar errado. E quando a pessoa aprende que está errado, que aquilo é prejudicial pra saúde do indivíduo, muitas vezes, ele deixa de incorrer naquele crime ambiental. No documento que foi tirado da Conferência Nacional, publicado agora no meio do ano, consta esse indicativo que foi um exemplo de Teresópolis.
Teresópolis é uma cidade que tem um espaço territorial muito grande, com um centro urbano e uma área rural. Temos a satisfação de contar com a participação de pessoas do interior, ligadas a parte de agricultura, no fórum da Agenda 21. O município de Teresópolis produz cerca de 90% das hortaliças do Estado. Essas pessoas trazem os problemas ambientais, de saúde e outros. A Agenda 21 é voltada também pra parte de saúde, de estrutura urbanística. Enfim, essas pessoas trazem informações que foram colocadas no nosso Plano de Desenvolvimento Sustentável. Quando a gente fala em Educação Ambiental, o pensamento é também voltado para o interior do município, tanto que, na implantação da coleta seletiva, nós incluímos, nas rotas do caminhão de coleta, a passagem pelo interior. Na semana passada, foi criada uma comissão para tratar da utilização de agrotóxicos. Fazem parte dessa comissão, representantes das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Saúde. Isso faz com que tenhamos contato direto com os agricultores e nos permite lhes explicar quais os danos causados, pela utilização indiscriminada do agrotóxico, ao ambiente e à saúde. Podemos incentivar a agricultura orgânica. Temos em Teresópolis várias famílias que desenvolvem agricultura orgânica. O governo tem incentivado muito o desenvolvimento da agricultura orgânica no município.
[A vinda do Comperj] tem dois lados. Tem o lado da preocupação e o lado da expansão do município, de empregos. No primeiro momento, quando foi apresentando o projeto do Comperj no município, a população abraçou, porque, na nossa visão, Teresópolis pode ser uma cidade com desenvolvimento de indústrias de fornecimento ao Comperj. Como Teresópolis está muito próxima ao pólo petroquímico e é uma cidade muito boa para viver, achamos que muitos técnicos e trabalhadores do complexo petroquímico vão procurar Teresópolis pra morar. É claro que o nosso pensamento, em termos de gestão administrativa, é dar uma boa moradia para essas pessoas. Hoje, Teresópolis é um centro de referência médica para o Estado; pessoas saem de várias cidades pra fazer um tratamento em Teresópolis. Com relação à saúde, nossa preocupação é que o Complexo aumente o número de pessoas que se tratam em Teresópolis. Não temos estrutura pra receber esses pacientes. Com a implantação do Comperj, a gente precisa investir em várias áreas do município, como moradia e saúde. Com relação ao meio ambiente, vemos uma interferência muito pequena do complexo no município. A interferência que pode vir é em relação à poluição atmosférica. Temos analisado o relatório ambiental da implantação do Comperj e percebemos que as indústrias que virão se instalar aqui deverão tomar medidas para evitar o impacto ambiental, principalmente o atmosférico. A Baixada Fluminense é carente de hospitais, por isso as pessoas vêm se tratar em Teresópolis. Isso tem dificultado o tratamento dos pacientes do próprio município, que, muitas vezes, enfrentam filas onde a maior parte das pessoas é de outras cidades. Isso é complicado para o município. A procura só não é maior porque o Comperj está na fase inicial, de obras. Pensamos no futuro para evitar esses transtornos.
Temos de agradecer muito à Petrobras, por ter apoiado a implantação da Agenda 21 municipal. Se não fosse essa iniciativa, provavelmente Teresópolis não teria ainda um plano de desenvolvimento sustentável. O município já tinha um Plano Diretor muito bom, que foi utilizado de amparo pra fazer o Plano de Desenvolvimento Sustentável, porque eles devem trabalhar juntos. A Petrobras teve a iniciativa de procurar o município para organizar a implantação da Agenda 21. Foi uma iniciativa muito importante. Quando estiver pronto, esse Plano de Desenvolvimento Sustentável poderá ser utilizado como base pra projetos com recursos de governos de outros países. O Plano de Desenvolvimento Sustentável, baseado no fórum da Agenda 21 do município, é levado em consideração na análise de projetos [de financiamento internacional]. Um projeto ambiental, de saúde ou urbanístico, tem maior respaldo pra ser aprovado [num financiamento], quando é tirado do fórum de Agenda 21 Local. Então, esse documento vai ser muito importante para o desenvolvimento de projetos e para investimentos de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, no [nosso] município. Nós solicitamos o apoio do Banco Mundial, no estudo de implantação do nosso Parque Municipal Montanhas de Teresópolis. O Banco Alemão também vê com bons olhos as iniciativas ambientais do município. Isso ainda sem o documento da Agenda 21.
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