No ano de 2000 recebi o diagnostico do HIV,começou então uma história de preconceito, discriminação e o principal meus direitos sendo violados pelo próprio estado o qual deveria ser o responsável por me proteger. Fiquei em auxilio doença pelo INSS ,fiquei internado em um hospital com um papel colado em meu leito alertando os funcionários sobre a minha condição ,dois dias depois o diretor do hospital veio e arrancou o papel e alertando os funcionários da barbárie que estavam fazendo, depois tive alta e o INSS suspendeu o auxilio doença alegando que eu estava apto ao trabalho, ainda muito debilitado tentei o retorno ao trabalho e o medico da empresa informou que eu não tinha condições laborais para o retorno ao trabalho ,ai começaria a minha saga e sofrimento fiquei no que se chama limbo não recebia da empresa e nem do INSS, entrei na justiça mais o processo se arrastava, as contas foram chegando e eu não tinha mais como me sustentar e tive a triste ideia de que se eu não podia ter uma vida digna eu então teria uma uma morte digna, tentei o suicídio fui internado por quize dias e quando me deram alta do hospital fui transferido para um hospital psiquiátrico, no dia de natal eu olhava pelas grades de onde eu estava no hospital psiquiátrico e jurei que um dia e não sabia como mas iria tentar mudar as coisas, para que ninguém mais passa-se pelo que passei.
Saindo do hospital Psiquiátrico comecei a me engajar nas questões previdenciárias como que você é descontado do teu salário para o INSS e quando você mais precisa te viram as costas, comecei a chamar a atenção de algumas pessoas do movimento social ao qual fui convidado para ser membro de uma ong e assim começou o meu legado.
Fui um dos fundadores da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) hoje sou presidente de honra da instituição, pois tive que me afastar da presidência pois estou na gestão do município do Rio a ANSDH esta presente em todo o...
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No ano de 2000 recebi o diagnostico do HIV,começou então uma história de preconceito, discriminação e o principal meus direitos sendo violados pelo próprio estado o qual deveria ser o responsável por me proteger. Fiquei em auxilio doença pelo INSS ,fiquei internado em um hospital com um papel colado em meu leito alertando os funcionários sobre a minha condição ,dois dias depois o diretor do hospital veio e arrancou o papel e alertando os funcionários da barbárie que estavam fazendo, depois tive alta e o INSS suspendeu o auxilio doença alegando que eu estava apto ao trabalho, ainda muito debilitado tentei o retorno ao trabalho e o medico da empresa informou que eu não tinha condições laborais para o retorno ao trabalho ,ai começaria a minha saga e sofrimento fiquei no que se chama limbo não recebia da empresa e nem do INSS, entrei na justiça mais o processo se arrastava, as contas foram chegando e eu não tinha mais como me sustentar e tive a triste ideia de que se eu não podia ter uma vida digna eu então teria uma uma morte digna, tentei o suicídio fui internado por quize dias e quando me deram alta do hospital fui transferido para um hospital psiquiátrico, no dia de natal eu olhava pelas grades de onde eu estava no hospital psiquiátrico e jurei que um dia e não sabia como mas iria tentar mudar as coisas, para que ninguém mais passa-se pelo que passei.
Saindo do hospital Psiquiátrico comecei a me engajar nas questões previdenciárias como que você é descontado do teu salário para o INSS e quando você mais precisa te viram as costas, comecei a chamar a atenção de algumas pessoas do movimento social ao qual fui convidado para ser membro de uma ong e assim começou o meu legado.
Fui um dos fundadores da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) hoje sou presidente de honra da instituição, pois tive que me afastar da presidência pois estou na gestão do município do Rio a ANSDH esta presente em todo o território Brasileiro.
Quando o então Presidente Michel Temer lançou a medida provisória 876 famoso pente fino do INSS , eu já sabia que milhares e milhares de pessoas vivendo iriam perder suas aposentadorias, então em 2017 escrevi um projeto de lei e apresentei ao Senado Paulo Renato Paim ,que imediatamente comprou a ideia este PLS proibia o INSS de chamar pessoas vivendo aposentadas por invalidez para revisão de benefícios e perda de suas aposentadorias , aprovamos o PLS no Senado Federal e na Câmara dos deputados, dois anos se passaram eu bati em todos os gabinetes do senado e câmara pedindo apoio, devido ao meu auto stress fiquei doente e precisei ser internado por 17 dias,e neste tempo milhares de pessoas vivendo perderam seus benefícios algumas infelizmente ceifaram suas próprias vidas por desespero, depois do projeto de lei ser aprovado nas duas casas legislativas foi para a sanção presidencial e vetada integralmente pelo então Presidente Jair Messias Bolsonaro. Mais uma ves corri todo o congresso articulando a derrubada do veto Presidencial.
O veto então foi derrubado e virou a lei 13847/2019 ao qual me sinto muito orgulhoso do Senador Paulo Paim ter batizado a lei com o meu nome Lei (RENATO DA MATTA).
Depois da promulgação da lei começou um enorme embate Jurídico para devolver a aposentadoria de quem havia perdido pois a lei não retroage, após várias discussões, uma ação civil pública e eu sendo mediador entre o Ministério Publico do RS e o inss, todas as aposentadorias foram devolvidas milhares delas,sendo que a ultima este ano e o pagamento dos atrasados as pessoas já começaram a receber.
Não vou citar nomes aqui por que houve muitas pessoas envolvidas que me apoiaram e posso esquecer de citar alguém mais tive muito apoio de diversas instancias.
Outros trabalhos:
Responsável pelo arquivamento de dois projetos de lei que transformavam a transmissão de hiv em crime Hediondo.
Um projeto apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Matos PDT/RS de número 198/2015 hoje um grande amigo e aliado.
Outro Apresentado pelo Deputado Federal Sóstenes Cavalcante do PL/RJ de número 1048/2015.
O Rio Card do RJ que é um vale social de passagens nos ônibus do município do Rio que davam apenas quatro passagens por mês as pessoas vivendo, e com o apoio do secretário de saúde e hoje também Deputado Federal Daniel Sorans fora aumentado para sessenta passagens por mês.
Idealizador do CEI com o total apoio do secretário de saúde Daniel Sorans ,no município do Rio (Centro Especializado em Infectologia) que temos um diferencial lá temos uma equipe psicossocial em que sou coordenador em que temos uma advogada trans que fiz questão de ter ela em nossa equipe ,pela sua competência e sua luta por ser uma mulher trans e galgar com muita luta, passando por cima de preconceitos e discriminação mostrando que as mulheres trans são super capazes como qualquer outra pessoa CIS, uma assistente social e uma psicóloga ,lá estamos conseguindo muitos benefícios socias como loas, bpc etc.. além de todo o corpo clinico especializado.
Tenho mais dois projetos de Lei escritos por mim em tramitação no congresso.
PL 8400/2017 apresentada pelo Deputado Federal Pompeo de Matos PDT/RS que reduz a contribuição patronal das empresas que contratarem pessoas vivendo.
PLS 313/2017 Apresentado pelo Senador Paulo Paim 313/2017 trata-se de aposentadoria especial para pessoas vivendo as mulheres contribuiriam com vinte anos de trabalho e homens com vinte e cinco anos.
Responsável também pelo pagamento imediato do artigo 29 do inss que foi um erro de cálculo do inss que gerou uma devolução esta devolução de valores foi escalonada para pagamento em ate cinco anos mais para as pessoas vivendo, eu consegui que o pagamento fosse imediato.
Bom vou parar por aqui tenho muito mais coisas mais quem sabe um dia não escrevo um livro, pouco provável rss não tenho paciência.
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